Termos de Serviço

Ao utilizar o nosso portal, o usuário estará aceitando expressamente todas as práticas descritas neste Termos de Serviços.

O acesso ao conteúdo da Cinemateca Pornô fica regido pelos termos e condições expostos neste instrumento. Ao requerer a associação, Você declara ter ciência e expressa seu consentimento com todas as cláusulas e estipulações aqui contidas.

A entidade proprietária deste site, doravante denominada apenas de Cinemateca, Empresa ou Contratada, concorda em disponibilizar para Você (Sócio, Assinante, Usuário ou Contratante) todos privilégios disponíveis para os sócios regulares da Cinemateca Pornô. Em contrapartida por este serviço, o Sócio se compromete a realizar o(s) pagamento(s) correspondente(s) à assinatura, podendo utilizar para tanto qualquer dos meios disponibilizados pela Empresa na página para cadastro de sócios.

AVISO

TODO CONTEÚDO DO SITE, INCLUINDO FOTOS, TEXTO, VÍDEOS E ÁUDIO, É DE NATUREZA ADULTA E IMPRÓPRIO PARA MENORES DE IDADE. NENHUM MENOR DE 18 ANOS DEVERÁ, EM QUALQUER HIPÓTESE, TER ACESSO AO MATERIAL DISPONILIZADO AOS ASSINANTES. O SITE CONTÉM MATERIAL PORNOGRÁFICO, PODENDO INCLUIR CENAS DE SEXO EXPLÍCITO, SEXO ANAL, VAGINAL, ORGIAS, ENTRE OUTRAS, TANTO DE NATUREZA HETERESSEXUAL, BISSEXUAL, HOMOSEXUAL COMO TRANSEXUAL. AO ASSINAR, VOCÊ AFIRMA NÃO SE OFENDER COM A VISUALIZAÇÃO DE TAL MATERIAL. VOCÊ TAMBÉM AFIRMA SER MAIOR E CAPAZ, ASSIM COMO NÃO SER ILEGAL O ACESSO AO CONTEÚDO DO SITE NA JURISDIÇÃO ONDE VOCÊ ESTÁ LOCALIZADO OU A PARTIR DE ONDE PRETENDA ACESSAR O SITE.

I. Assinatura, Pagamento e Cancelamento

O preço do serviço prestado consta na página de assinatura – parte integrantes deste contrato - e depende do ciclo de cobrança escolhido pelo Sócio. A parte Contratada fica autorizada a efetuar, diretamente ou por meio de empresas terceirizadas de cobrança, o débito do valor no cartão de crédito do Assinante na data de vencimento de cada período de assinatura.

A duração da assinatura é por tempo ilimitado, podendo ser cancelada pelo Sócio a qualquer momento, através de formulário eletrônico disponibilizado na área de assinantes do site. A solicitação precisa ser feita no mínimo 48 (quarenta e oito) horas antes do início do novo ciclo de cobrança. Em hipótese alguma a Empresa estornará os valores já pagos. Ao cancelar o serviço, o Sócio está abdicando de qualquer período de assinatura já pago e eventualmente não usufruído.

O Sócio se obriga a fornecer corretamente os dados necessários para efetivação e pagamento da assinatura, assim como a mantê-los atualizados durante a duração da mesma. Qualquer tentativa de utilização de meios fraudulentos para pagamento será comunicada às autoridades competentes, sem prejuízo da responsabilidade de ressarcir à Empresa os danos e prejuízos causados.

É também facultado à parte Contratada, a qualquer momento e sem aviso prévio, rescindir o serviço prestado ao Sócio. Exceto quando a rescisão se der por motivo de violação destes termos e condições por parte do Usuário, a Contratada restituirá, de forma proporcional, eventuais valores referentes a períodos de assinatura já pagos não usufruídos pelo Usuário.

II. Condições de Acesso ao Conteúdo

Fica acordado que a Contratada deverá oferecer ao Sócio, de forma irrestrita e contínua, enquanto durar a assinatura, acesso à coletânea de filmes da Cinemateca Pornô. Poderão ocorrer, entretanto, eventuais períodos de downtime, decorrentes de manutenção no sistema, falhas em servidores ou hubs da internet, ou causados por qualquer outro motivo fortuito ou de força maior.

Assinatura pessoal e intransferível: o Sócio não poderá transferir sua assinatura para nenhuma outra pessoa ou entidade, tampouco poderá permitir que outras pessoas ou entidades tenham acesso à sua assinatura, tanto de forma direta como indireta. Fornecer o nome de usuário e senha a terceiros é uma violação dos termos deste contrato.

A Cinemateca se reserva o direito de restringir o acesso ao conteúdo do site para as contas suspeitas de fraude e pode estabelecer uma franquia de utilização para coibir atividades que extrapolem o uso normal e razoável dos serviços prestados pela Contratada.

No caso violação, por parte do Assinante, dos termos de serviço da Cinemateca, a Empresa poderá, unilateralmente e sem necessidade de prévio aviso, rescindir a assinatura, não estando obrigada a restituir os valores já pagos pelo Assinante.

III. Licença Limitada e Não-exclusiva

Ao Assinante é concedida uma licença limitada, não-exclusiva e não-transferível de uso do conteúdo (ou material) disponibilizado no site, válida durante o período de duração da assinatura e vinculada à observação dos termos e condições aqui contidos. O conteúdo pode ser acessado apenas a partir de um só dispositivo de cada vez.

Usos não permitidos incluem, entre outros: a) disponibilização do material para terceiros através de programas de compartilhamento de arquivos, sites de compartilhamento de vídeos, ou qualquer outro método; b) aluguel, venda ou transferência de qualquer direito sobre o material; c) criação de produções derivadas com base no material.

IV. Demais Disposições

Poderão ser ofertados pela Cinemateca outros serviços pagos não incluídos na assinatura básica do site. Estes serviços serão explicitamente indicados como adicionais e seu respectivo custo claramente informado ao Usuário. A Empresa poderá utilizar os mesmos dados cadastrais e de pagamento do Usuário para efetuar a cobrança pelos serviços adicionais. Tais serviços serão, no que for cabível, regidos pelas disposições deste instrumento.

A parte Contratada se reserva o direito de alterar unilateralmente e sem prévio aviso os termos e condições aqui dispostos. Quando, e somente quando, alguma alteração contratual restringir os benefícios do Sócio, este poderá optar por desistir da assinatura, sendo-lhe restituído o valor já pago, proporcionalmente ao tempo de assinatura ainda não usufruído.

Se por força legal ou de decisão judicial vinculante alguma disposição aqui contida se torne prejudicada, apenas a parte estritamente necessária para adequação do instrumento será afetada, não alterando nem invalidando qualquer outra disposição.